Diário Oficial nº 40 de 02 de março de 2012.

Lei Municipal nº 274 de 01 de Março de 2012 - Dispõe sobre a Vigilância Sanitária no Município.
Art. 1º - Esta Lei regula vigilância sanitária em todo o município de Lagoa de Pedras/RN.


Lei Municipal nº 275 de 01 de Março de 2012 - Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional Interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da administração municipal, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

Artigo 1° - Para suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como atendimento na execução de convênios e programas específicos, poderá o Poder Executivo Municipal efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei.

Diário Oficial impresso disponível na sede da Prefeitura Municipal.

                                                    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Instituído pela Lei Municipal nº 268, de 21 de setembro de 2011

Imprensa Oficial do Municipio de Lagoa de Pedras/RN

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ANO II – Nº 24 – LAGOA DE PEDRAS, RN, 25 DE JANEIRO DE 2012

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO JOSÉ JONAS DA SILVA

Ganhadores dos Convites

23 de Janeiro de 2012. As 09h00minHs

Convite 01/2012

LM BOLSAS CNPJ 12.724.920/0001-64  Insc. Est.: 20.116.193-1 Valor R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais), Aquisição de material de permanente (Moves).

23 de Janeiro de 2012. as 14h00minHs.

Convite 02/2012,

LM BOLSAS 12.724.920/0001-64  Insc. Est.: 20.116.193-1, Valor 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais), Aquisição de material de distribuição gratuita.

24 de Janeiro de 2012. As 09h00minHs

Convite 03/2012

SMV LTDA CNPJ: 07.880.998/0001-05, Obras e Instalação, Serviços de pavimentação Valor 130.161,000 (Cento e trinta mil cento e secenta e um reais)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras /RN torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 10 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012, objetivando à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e capacitação em diversos cursos, conforme especificação constante de anexos. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Cel. Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, no horário das 07:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Lagoa de Pedras/RN, em 26 de Janeiro de 2012. Carlos Antonio de Pontes. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras /RN torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012, objetivando à aquisição de material de consumo destinados a atender a diversos cursos de capacitação, conforme especificação constante de anexos. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Cel. Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, no horário das 07:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Lagoa de Pedras/RN, em 26 de Janeiro de 2012. Carlos Antonio de Pontes. Pregoeiro.

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Na edição do dia 30 de Dezembro de 2011, foi a publicação do aviso de licitação para 2012, o edital já esta disponivel na sede da Prefeitura Municipal.

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS

ANO I
Diário Oficial nº01/2011

Diário Oficial nº 01 30/11/2011

Diário Oficial do Município encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, situado a Rua Cel. Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras.

É publicado na Segunda, Quarta e Sexta ou em edições especiais.